NOTA DE ESCLARECIMENTO
 

A Santa Casa de Misericórdia de Grama, à luz do áudio que tem circulado em grupos de WhatsApp, vinculado à questionamentos acerca da utilização dos recursos provenientes dos convênios de gestão do Pronto Socorro “Dr. Nezinho”, os quais são repassados pelo Prefeitura Municipal, esclarece que:

 

Anualmente, a Santa Casa de Misericórdia de Grama estabelece junto à Prefeitura um convênio de gestão do Pronto Socorro “Dr. Nezinho”, através do qual a Entidade apresenta um plano de trabalho com projeções anuais, individualiza os custos integrais de gestão e submete à Prefeitura Municipal para validação e formalização.

 

Os valores são pré-estabelecidos no início do ano e os repasses são realizados mensalmente pela Prefeitura Municipal, em parcelas fixas, também pré-determinadas no convênio, de tal sorte que a Santa Casa deve utilizá-los nas exatas proporções e limites estabelecidos para cada rubrica existente no plano de trabalho.

 

Os convênios anuais possuem o único e exclusivo papel de remunerar os custos efetivos vinculados à gestão integral do Pronto Socorro ‘Dr. Nezinho”, o que significa dizer que nenhum valor é destinado à Entidade Santa Casa na forma de remuneração ou lucro pelos serviços de gestão prestados.

 

Por tratar-se de repasses com valores definidos com base em projeções anuais e natureza vinculativa, a Entidade não está autorizada a utilizar determinada verba remanescente de uma fonte de custo para cobrir ou liquidar outra rubrica, da mesma forma que eventuais valores repassados e não utilizados  durante o ano devem ser, obrigatoriamente, restituídos aos cofres públicos no final da vigência de cada convênio.

 

Considerando que os valores dos convênios são definidos com base em projeções anuais, e que eventos imprevisíveis e extraordinários podem ocorrer, como, por exemplo, o cenário pandêmico no ano de 2020 (CONVID19), o aumento exponencial de atendimentos pode fazer com que os valores dos repasses mensais sejam insuficientes para cobrir os custos reais da demanda.

 

Ocorre que, infelizmente, São Sebastião da Grama enfrenta, em 2024, uma alta considerável nos casos positivos para Dengue, fato este que ocasionou uma elevação significativa nos atendimentos junto ao Pronto Socorro “Dr. Nezinho”, motivo pelo qual a Santa Casa de Misericórdia solicitou à Prefeitura Municipal, formalmente, a majoração nos repasses mensais durante esse período  de proliferação dos casos de Dengue, para que seja viável a contratação de mais um médico para auxiliar no atendimento da população, desmantelando quaisquer argumentos de que a solicitação de recursos ou a devolução de valores remanescentes de convênio possuam natureza político-partidária ou de caráter pessoal.

 

Importante destacar que a Santa Casa de Misericórdia espera  que o cenário de devolução de valores do convênio ocorra todos os anos, pois significaria dizer que a população Gramense não necessitou de socorro médico e que o ano transcorreu sem maiores necessidades médicas de seus cidadãos, contudo, lamentavelmente, o ano de 2024 restou-se marcado pelo cenário de incontáveis e crescentes casos de Dengue, o qual espera-se ter um fim o mais rápido possível, mas, até lá, a Santa Casa de Misericórdia fará o que estiver ao seu alcance, com os recursos que lhes são destinados via convênio, para atender a população desta cidade com o máximo de dignidade, prontidão e qualidade.

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Edmar Augusto da Silva

Provedor